Violência contra a mulher: denuncie
19/05/2022
Sinto-me muito privilegiada em poder servir na área jurídica, sobretudo orientando mulheres de violência doméstica e familiar, tema este de grande repercussão e com alta incidência especialmente com o início da pandemia.
A discussão sobre o tema e a orientação às mulheres é de grande importância, uma vez que muitas ainda desconhecem os diversos tipos de violência doméstica (física, moral, psicológica, patrimonial e sexual) e se calam quando sofrem algum tipo de agressão.
É preciso entender que agredir uma mulher, seja agressão física, moral, psicológica, patrimonial ou sexual é crime e tal atitude não pode ser tolerada pela nossa sociedade, uma vez que as agressões impactam não só a vida da vítima, mas também da família como um todo, deixando marcas muitas vezes incuráveis.
Dessa forma, iremos debater ao longo do ano de 2022 os diversos tipos de violência contra a mulher, os seus impactos, formas de enfrentamento, entre outros.
Lei Maria da Penha
A Lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei “Maria da Penha”, tem como finalidade proteger a mulher vítima de violência doméstica e familiar, e possui um caráter repressivo, preventivo e assistencial. É importante esclarecer que a Lei não coloca o homem em situação desigual em relação à mulher. Isso porque existe a necessidade de maior proteção à mulher em razão do grande número de infrações cometidas contra ela.
Assim, a Lei Maria da Penha não é uma lei contra o homem, e sim uma lei que protege a mulher do homem agressor. Note-se que o combate à violência contra a mulher é cercado de grandes desafios e um deles é a conscientização da sociedade sobre os diversos tipos de violência contra a mulher.
Grande parte da população, equivocadamente, entende que a violência doméstica é tão somente a violência física. No entanto, em muitos casos, a violência física é o último ato perpetrado pelo agressor, ou seja, antes de sofrer a agressão física, a mulher, vivenciando um relacionamento abusivo, já sofreu diversos tipos de violência, a exemplo da violência psicológica, que machuca na alma, deixando marcas muitas vezes incuráveis.
Você sabe o que é violência psicológica? No próximo informativo iremos falar sobre esse assunto.
Por fim, é preciso enfatizar que qualquer tipo de violência é totalmente contrária à Palavra de Deus. E, se você, mulher, é vítima de violência doméstica, não se cale, denuncie.